As rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de
suas outorgas. Segundo o ministério das Comunicações, cerca de 600
emissoras estão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de
rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a
renovação.
O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria
(PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do
Norte. "A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a
renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta", lembra
Emanoel Bezerra, assessor do deputado.
A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.
A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.
Fonte: Robson Pires
