A luta dos comunicadores populares da região de Campinas se
agravou nos últimos meses. Diversas rádios comunitárias, a maioria
ligadas aos movimentos sociais, tem sido fechadas pela polícia civil,
prendendo seus operadores e destruindo equipamentos.
Em junho último, a polícia tentou confundir os comunicadores com ladrões
de joias e traficantes, conforme divulgado pela Agência de Notícias da
EPTV, afiliada da Rede Globo. Depois foi a Rede Bandeirantes que se fez
presente na invasão à Rádio Comunitária Nova Estação, acompanhando a
truculência da Polícia Civil, que na ocasião prendeu seis coordenadores
regionais da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e
apreendeu equipamentos. “Representantes de outras rádios comunitárias
que se dirigiam ao local avistaram o veículo da Bandeirantes junto com
viaturas do Garra, que atendiam solicitação de reforço dos policiais
civis presentes na ação”, conta Jerry Oliveira, coordenador sudeste da
Abraço.
Empresa caça rádios comunitárias
A Abraço São Paulo tem feito sistemáticas denúncias sobre a ilegalidade
de emissoras comerciais da região, que se encontram com outorgas
vencidas, e a resposta, invariavelmente, é o descaso das autoridades
competentes. “Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços
às rádios comerciais”, continua Jerry, “cujo objetivo é rastrear
emissoras comunitárias e denunciá-las. O mais surpreendente é que esta
empresa é formada por ex-agentes da Anatel”.
Diversos depoimentos trataram das denúncias feitas por Jerry durante o
ato público. Estavam presentes militantes de diversas rádios
comunitárias, represe sindicatos, como os Radialistas e o Sinergia, além
da sub-sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT Campinas), o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Negro Unificado (MNU), a
Fábrica Ocupada Flaskô, o Intervozes, a Frente Paulista pelo Direito a
Comunicação, e meios de informação independentes, como Ciranda e Caros
Amigos. Os deputados federais por São Paulo Luiza Erundina (PSB) e Ivan
Valente (PSOL) enviaram mensagens de apoio à manifestação.
"A Bandeirantes é uma das piores empresas para os trabalhadores”, falou
Zé Marcos, secretário geral do Sindicato dos Radialistas de São Paulo.
“Perseguem as verdadeiras rádios que tentam desempenhar um papel social,
que deveria ser das emissoras públicas”. Os ataques aos movimentos
sociais por parte das emissoras também foram criticados pelo radialista,
em contraposição ao enorme crescimento de seu faturamento publicitário.
“A Rádio Luta, da Flaskô, não tem uma publicidade!”, diz orgulhoso
Fernando. “E por que eles vivem dando batida, buscando nossos
equipamentos? O céu é de todos, nós temos o nosso direito!” As denúncias
das intimidações e da truculência dos policiais nessas ações se
sucederam, como a de Adeilda, da Rádio Sky, que conta que sua filha, de 7
anos, está traumatizada, não pode ver polícia.
Aos inimigos, a lei
“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei”, sintetizou João Brant, do
Coletivo Intervozes e da Frente Paulista pelo direito à comunicação.
“Jogam as rádios comunitárias na marginalidade, enquanto no Ministério
das Comunicações se acumulam mais de 10 mil processos em análise. João
explicou também que não há registro no Brasil de interferência de rádio
comunitária que tivesse causado problemas , como as emissoras comerciais
querem fazer crer. Sua baixa potência não permite isso, segundo o
ativista da comunicação, que também defendeu a necessidade do Ministério
investigar o sistema de pleitos, que privilegia os políticos nas
outorgas de concessões.
“A maioria das emissoras privadas estão vencidas há muito tempo, mas não
sofrem sanções como as rádios comunitárias!”, indignou-se Jerry. A
polícia militar e a civil apareceram para conter o ato. “Apelamos à PM
que cumpra a lei aqui também, queremos o mesmo tratamento, esta também
está ilegal, queremos justiça!”, provocou o coordenador da Abraço. Uma
comissão de representantes dos movimentos chegou a conversar com os
emissários da Polícia Civil, juntamente com o advogado da Abraço,
Alexandre Mandel. Um investigador que se identificou apenas como Nelson
informou que a Bandeirantes teria duas horas para apresentar a
documentação na Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Diante da colocação do advogado de que a Abraço já teria feito
formalmente a denúncia, sem obter qualquer atenção, os policiais apenas
diziam não saber de nada, falavam individualmente, não pela instituição.
Disseram que ali estavam apenas para evitar conflitos, tomaram
conhecimento da denúncia de irregularidade da Band naquele dia, e que
advogado da empresa estava vindo de São Paulo. Valdeci, antigo
batalhador das rádios comunitárias, desafiou: “fazemos rádio para as
pessoas que não têm acesso à comunicação comercial, não são grandes
políticos ou empresários que tem concessão pública, nós também temos que
ter esse direito, se não conseguirmos hoje, voltaremos com mais gente!”
O recado foi dado à Bandeirantes e ao restante do oligopólio das
comunicações, que patrocinam a perseguição às rádios comunitárias. As
organizações continuarão vigilantes com as outorgas vencidas, exigindo
respeito e atuação democrática por parte das instituições. As
testemunhas estão aumentando, a necessidade de outra comunicação também.
“O tratamento diferenciado está comprovado”, diz o Dr. Alexandre, “a
contradição política está escancarada!”.
Fonte: Portal Vermelho com Ciranda do Brasil, por Terezinha Vicente