O Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações
(MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e
radiodifusão para propor que rádios comunitárias e públicas possam se
tornar provedores de internet. Como entidades sem fins lucrativos, ambos
os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de
conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado
(SLP).
De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria
simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do país.
Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como
preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.
Segundo a Telebrás, poderão ser solicitadas licenças também em
municípios onde já há oferta do serviço por entidades comerciais. O
diretor comercial da Telebrás, Francisco Zioguer, acredita que as rádios
poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se
tiverem estrutura técnica e financeira suficiente. Entretanto, o custo
da implementação do serviço varia de R$ 4 mil a R$ 16 mil, valor
considerado alto pelas emissoras comunitárias que não tem fins
lucrativos. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum
órgão público que garanta esse passo inicial.
Para o representante nacional da Amarc Brasil, Arthur William, a
possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de
acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das
rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as
comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação
que é difusão de cultura e informação de suas comunidades. Ele também
vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para
sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de
fazer publicidade.
Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL), a Associação de Rádios Públicas (ARPUB) e a
Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).
Fonte: Monitor Mercantil
Fonte: Monitor Mercantil