Catorze
capitais das cinco regiões do País são contempladas no último aviso de
habilitação de 2013 previsto pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para
rádios comunitárias, publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.
Nesse décimo-terceiro aviso do ano, o
serviço de radcom foi autorizado para cidades que já contam com
emissoras, mas que têm interesse em obter novas outorgas.
As entidades devem encaminhar a
documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília. O
prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60
dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério
ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica do MiniCom.
Abaixo, a relação das cidades contempladas:
-Maceió
-Manaus
-Fortaleza
-Brasília
-Goiânia
-São Luís
-Belo Horizonte
-Campo Grande
-Belém
-Boa Vista
-Porto Alegre
-Florianópolis
-Aracaju
Fonte: MinCom
